Serviço Social é... Social Work is

Vídeo da IFSW-Europe, produzido por Cristina Martins (representante portuguesa na IFSW-Europe e membro do GRINAPSS).

Novo guia contributivo – trabalhadores independentes

O novo Código Contributivo vem trazer significativas alterações para os trabalhadores independentes (trabalhadores a recibos verdes.

Apenas ressalvo para o facto de trabalhadores por conta de outrem e pensionistas estarem a receber cartas para regularização da situação contributivas. Pelo que informo que todos aqueles que trabalhem por conta de outrem, com valor mínimo de salário de 1 x IAS, e pensionistas poderão requerer isenção do pagamento de contribuições à segurança social.

Junto anexo um guia da segurança social com toda a informação necessária, bem como o requerimento necessário ao pedido de isenção.

Ordem dos Assistentes Sociais: a necessidade de uma clarificação pela Assembleia da República

Na sequência da apresentação à Assembleia da República, em 20 de Outubro de 2010, à Assembleia da República do projecto de reconhecimento da Ordem dos Assistente Sociais e da realização do II Congresso de Serviço Social, em 18 e 19 de Novembro de 2010, a APSS relizou um conjunto de audiências com todos os grupos parlamentares da AR. Nessa circunstância dois dos grupos parlamentares manifestaram disponibilidade para apresentar no plenário da AR a iniciativa de criação da Ordem dos Assistentes Sociais enquanto os demais sinalizaram de forma clara que, porquanto não viessem a tomar a iniciativa, não obstaculizariam a criação da Ordem reconhecendo mesmo haver fundamentos para a sua criação no caso da profissão de assistente social.

Passados 4 meses sobre o pedido junto da AR a situação apresenta-se num aparente impasse uma vez que os grupos parlamentares que manifestaram disponibilidade para propor a iniciativa legislativa de criação da ordem não o concretizaram até à presente data.
Entretanto a AR aprovou a criação de duas novas ordens cujos processos são temporalmente concomitantes ou mesmo posteriores ao pedido da APSS e que não apresentam o mesmo historial de relação com o Parlamento.

Nestas circunstâncias releva-se fundamental uma clarificação do processo por parte da Assembleia da República e dos diferentes grupos parlamentares, pelo que a APSS solicitou, com carácter de urgência, audiências ao Senhor Presidente da AR, à Comissão Parlamentar de trabalho, Segurança Social e Administração Pública e aos dois grupos parlamentares que manifestaram apoio à apresentação do projecto.

A APSS considera que a comemoração, no dia 15 de Março, do dia Mundial do Serviço Social, por iniciativa da International Federation of Social Workers, seria uma excelente e simbólica ocasião para o Parlamento manifestar o seu reconhecimento aos Assistentes Sociais Portugueses, traduzido na iniciativa de criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

A APSS e os Asistentes Sociais portugueses querem ainda acreditar no funcionamento das instituições democráticas do país e crer que, em face das conclusões inequívocas do estudo realizado por imperativo da Lei Quadro das Associações Profissionais de Direito Público, quanto ao interesse público da criação da Ordem, e da clara conformidade legal do projecto de Estatutos apresentado, o Parlamento da República agirá na observância da Lei e no princípio constitucional da não discriminação!
www.apross.pt

O melhor é trabalhar!

Esta semana estava num atendimento com um utente, o qual me expôs o problema da redução da sua prestação de RSI (Rendimento Social de Inserção), passando de 180,52€ para o o valor de 143€.
Tendo explicado que esta redução se deve ao facto do mesmo estar a viver em habitação social e motivo esse que implica uma redução de cerca de 45€ ao valor total da prestação. Findada a explicação obtenho a seguinte reacção:
"ó doutora mas com este valor mais me vale ir trabalhar!"

Este episódio desatou uma reacção de espanto total e que me levou a reflectir sobre as mentalidades que existem no nosso país.
Este utente considera que o Estado tem por obrigação tomar conta dele e sobretudo com valores que lhe compensem não trabalhar.

É certo que muitos cortes vêm trazer situações de grande vulnerabilidade sócioeconómica, mas por outro lado veio trazer uma consciência de que nada é garantido e realmente o melhor é trabalhar!!!!